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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:45
Delegados e MP avaliam texto alternativo à PEC 37
Proposta alternativa prevê que MP investigue apenas casos exepcionais e com fiscalização da Justiça
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 17:51
Diretores de universidade indenizados por texto abusivo em jornal
O fundamento da apelação foi o alegado dano moral com a circulação da matéria no meio acadêmico
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:49
Deputados aprovam o texto principal do Ficha Limpa
Para concluir a votação na Câmara, será necessário analisar doze destaques, o que deverá acontecer nesta quarta-feira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão
Projeto de Leila Barros inclui o "contato psicológico" com o agressor entre as situações a serem evitadas durante depoimentos de crianças
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 16:47
Problemas do texto da Reforma Tributária aprovado no Senado
Por Ives Gandra da Silva Martins
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 15:04
Deputados apresentam 98 propostas para mudar texto da reforma política
Projeto limita gastos eleitorais e põe teto para doações de pessoas jurídicas. Parlamentares querem reduzir restrições a prestadoras de serviços
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:10
Câmara rejeita texto-base da PEC que reduz maioridade penal
Estudantes fizeram protestos e foram impedidos de entrar no plenário. Texto reduzia de 18 para 16 anos maioridade penal para crime hediondo
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 09:18
Dilma veta texto que quebrava sigilo em financiamentos do BNDES
Numa derrota do governo, a regra havia sido incluída pela oposição em uma medida provisória que injetou R$ 30 bilhões do Tesouro Nacional no banco
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 10:30
Comissão especial aprova orçamento impositivo; texto segue para o Plenário
Se aprovado em dois turnos de votação, segue para promulgação
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 17:45
Concluído texto do anteprojeto do novo Código Comercial
Anteprojeto "é uma proposta evolucionária", na qual foi incluída "o que há de mais moderno no mundo" em questão comercial
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 11:15
Câmara aprova texto principal da MP do Programa Mais Médicos
Entre as modificações está a obrigatoriedade de revalidar o diploma após quatro anos no programa
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 21:25
A excelência do livro-texto agora também em aulas online
A Editora Método, fornece aos estudantes e profissionais do Direito um produto inovador e ousado, o LIVRO-AULA. Tratando de um precioso instrumento de estudo que certamente viabilizará uma preparação eficiente e eficaz para provas e concursos
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:40
Post ofensivo terá de sair do ar em 24 horas
Em caso específico, além de ter um dia para suspender os conteúdos denunciados, a Google ainda deverá indenizar em R$ 10 mil uma usuária
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 12:08
Bilhete ofensivo de superior gera indenização a bancária
Segundo o relator, bilhetes como esse ?geram um enfraquecimento emocional à empregada que, na relação de emprego, busca não apenas a contraprestação pelos serviços prestados, mas também o reconhecimento pelo seu trabalho e o respeito a sua dignidade como pessoa?
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 15:27
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:31
Liberdade de imprensa não deve ultrapassar o direito à honra e à dignidade
Autor teve seu nome vinculado a uma matéria de cunho ofensivo que relatava seu passado político
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:25
Fake News e as implicações criminais
O texto fala sobre Fake News e as implicações criminais.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 09:59
Câmara aprova texto-base de projeto que reduz desonerações
Relator fez alterações para reduzir tributos de vários produtos. Com isso, governo arrecadará menos que os R$ 12 bi esperados